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Barroso acata pedido do PT e proíbe missões religiosas em locais indígenas

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O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela proibição da presença de pessoas não indígenas nas terras de tribos isoladas no Brasil.

Segundo o ministro, o motivo seria por causa da pandemia do novo coronavírus, o que colocaria a população indígena em maior risco ao ter conato com missionários evangélicos, por exemplo.  “A pandemia ainda está em curso e tais povos são especialmente vulneráveis do ponto de vista epidemiológico”, argumentou o ministro.

A decisão pela proibição de missões religiosas em aldeias já havia sido tomada pelo STF em 2020, mas na quinta-feira (23) o ministro Barroso voltou a reiterar a decisão, o que na prática prolonga os efeitos da sentença anterior.

Missões cristãs em aldeias indígenas são comuns dentro e fora do Brasil, estando amparadas pela liberdade religiosa (também dos índios). Por causa disso, a Bancada Evangélica no Congresso Nacional reagiu à decisão de Barroso, alegando que a decisão é fruto de discriminação religiosa, segundo a Oeste.

Segundo os parlamentares, a decisão tem  “simples intuito de promover, acintosamente, inadmissível perseguição ideológica e religiosa aos missionários cristãos”. O deputado federal Filipe Barros também criticou a decisão:

“A decisão monocrática do Barroso que proíbe missões religiosas em terras indígenas na pandemia é uma afronta à laicidade do estado. O Ministro quer meter o bedelho dentro das igrejas para determinar aquilo pode ou não ser feito”, protestou o parlamentar.

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